Amazonas tem mais de 11% de mão de obra infantil irregular, aponta Ministério Público do Trabalho

Entre as informações disponibilizadas pelo observatório, estão a distribuição do trabalho infantil segundo a existência de laços de parentesco com o produtor. Os dados são oriundos do IBGE e de outros órgãos e entidades que compõem o Sistema Estatístico Nacional.

Em alguns estados, a presença de mão de obra infantil irregular é ainda mais preocupante. Na região Norte, o Amazonas aparece em segundo lugar, com 11,3%, atrás de Roraima, com 12,7% e na frente do Pará, com 8,3%.

Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta visa subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação de projetos e programas com base em informações e evidências sobre o contexto socioeconômico em que o trabalho infantil ocorre.

Durante o lançamento da plataforma, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, afirmou que o observatório é um poderoso instrumento de planejamento de ações no âmbito de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil à medida em que permite o cruzamento de dados de diversos órgãos públicos.

“O observatório é um grande repositório de informações para que toda a temática relativa ao problema do trabalho infantil seja enfrentada”, disse. Fleury afirmou ainda que a atuação articulada com órgãos e entidades é fundamental para o fortalecimento de ações de combate ao trabalho infantil.

Segundo o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, a eliminação efetiva do trabalho infantil é um dos princípios que esteve na base da criação da OIT, em 1919, e que tem permanecido como um objetivo fundamental ao longo destes 100 anos.